Resultado da busca por lei

41 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Edital de Publicação Número 01
por amapa publicado 30/04/2018 última modificação 19/07/2018 15h05
A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Publicação Número 02
por amapa publicado 07/05/2018 última modificação 19/07/2018 15h05
A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Publicação Número 02
por amapa publicado 08/06/2018 última modificação 19/07/2018 15h05
A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Administrador publicado 27/09/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
por Administrador publicado 27/09/2021
Localizado em Leis
Arquivo object code LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
por Administrador última modificação 30/09/2021 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document Lei nº 070-2006 Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Amapa.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Sancionadas e Promulgadas
Arquivo PDF document Lei nº 089-A-2009 Desmembramento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Sancionadas e Promulgadas
Arquivo PDF document Lei nº 159-2016 Contratação por Tempo Determinado ano 2016.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Sancionadas e Promulgadas
Arquivo PDF document Lei nº 193-2019 Contratação Temporária 2019.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Sancionadas e Promulgadas