Resultado da busca por lei

41 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
por Administrador última modificação 29/09/2021 10h52
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos Legislativo
Arquivo PDF document ATA 7 SESSAO ordinaria 2021.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 11h04
Localizado em Transparência / / Atas, Pautas e Relatórios / Ano de 2021
Arquivo PDF document ATA 19 SESSAO ordinaria 2021.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 11h04
Localizado em Transparência / / Atas, Pautas e Relatórios / Ano de 2021
Arquivo PDF document ATA SESSAO extraordinaria 1.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 11h04
Localizado em Transparência / / Atas, Pautas e Relatórios / Ano de 2021
Arquivo PDF document ATA DE POSSE DOS VEREADORES.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 11h04
Localizado em Transparência / / Atas, Pautas e Relatórios / Ano de 2021
Arquivo PDF document ATA 2 SESSAO ordinaria 2021.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 11h04
Localizado em Transparência / / Atas, Pautas e Relatórios / Ano de 2021
Edital de Publicação Número 02
por amapa publicado 07/05/2018 última modificação 19/07/2018 15h05
A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Publicação Número 01
por amapa publicado 30/04/2018 última modificação 19/07/2018 15h05
A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Publicação Número 02
por amapa publicado 08/06/2018 última modificação 19/07/2018 15h05
A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO
Arquivo PDF document ATA 6 SESSAO ordinaria 2021.pdf
por Administrador última modificação 29/09/2021 11h04
Localizado em Transparência / / Atas, Pautas e Relatórios / Ano de 2021