Câmara de Amapá do Maranhão https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br Amapá do Maranhão - MA Porta Transparência https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/noticias/porta-transparencia 2021-09-30T02:25:36Z News Item Ouvidoria - e-SIC https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/noticias/ouvidoria 2021-09-30T17:13:29Z News Item Aprovada pena mais dura para exploração irregular de recursos minerais https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/noticias/aprovada-pena-mais-dura-para-exploracao-irregular-de-recursos-minerais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PLS 63/2017) que agrava a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público. O autor, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), propõe que os infratores, hoje punidos com seis meses a um ano de detenção, recebam pena de um a cinco anos de reclusão, mantida a aplicação de multa. 2018-07-19T18:05:13Z News Item A pedido de Roberto Costa, Assembleia homenageia membros do Conselho Nacional da Juventude https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/noticias/a-pedido-de-roberto-costa-assembleia-homenageia-membros-do-conselho-nacional-da-juventude A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (7), sessão solene, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), em homenagem aos 13 anos de fundação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A solenidade, presidida pelo deputado Zé Inácio Lula da Silva (PT), contou com a participação de vários membros do conselho e jovens envolvidos com a política de juventude. 2018-07-19T18:05:11Z News Item Edital de Publicação Número 02 https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/noticias/edital-de-publicacao-numero-02 A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO 2018-07-19T18:05:11Z News Item Edital de Publicação Número 01 https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/noticias/edital-de-publicacao-numero-01 A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO. 2018-07-19T18:05:10Z News Item Amapá do Maranhão https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/noticias/amapa-do-maranhao Amapá do Maranhão foi elevado à categoria de município em 1995. O município faz divisa com as cidades de Carutapera, Luis Domingues e Candido Mendes. 2018-07-19T18:05:09Z News Item