[{"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/d8ca24cb7d7b440b9c14b168feb0845e", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "d8ca24cb7d7b440b9c14b168feb0845e"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/36eb67dea254465b8540cf0c99acf853", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "36eb67dea254465b8540cf0c99acf853"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/3177f28e4e5f485180d53a4b9a0ba327", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/processo-legislativo", "uid": "3177f28e4e5f485180d53a4b9a0ba327"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/6905648f1cb9446c98c82e8f2c6d7d66", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/acesso", "uid": "6905648f1cb9446c98c82e8f2c6d7d66"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/8a2ce34df58448b785ff8f27bbbce382", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "8a2ce34df58448b785ff8f27bbbce382"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/908d0f2bb5da43149a8d0a1dbc5f22c9", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "908d0f2bb5da43149a8d0a1dbc5f22c9"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/9cb9281b5506461880acd6a24c8a817a", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/noticias", "uid": "9cb9281b5506461880acd6a24c8a817a"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/dbff8203b9e04b718b71532addb627c9", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional/fotos", "uid": "dbff8203b9e04b718b71532addb627c9"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/1169db0043764dd5bd2d0f2ad8dbefca", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/institucional", "uid": "1169db0043764dd5bd2d0f2ad8dbefca"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/654c79978e8041e89c968c40a8602ebe", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "654c79978e8041e89c968c40a8602ebe"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/18d83a37001042288c0d3f67b4acfafa", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "18d83a37001042288c0d3f67b4acfafa"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/cea7cdec7fb94eefb72838aad88ca79f", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/leis", "uid": "cea7cdec7fb94eefb72838aad88ca79f"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/27e8cb2e31d74df88beda19e17c3e4cc", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "27e8cb2e31d74df88beda19e17c3e4cc"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/25dbf3f19c70412183bc81947414e23a", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "25dbf3f19c70412183bc81947414e23a"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/97ee6dcb0d854cdeb22b339f87f42cbb", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "97ee6dcb0d854cdeb22b339f87f42cbb"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/02c2358ee89243a3b82cd09bc0674294", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia", "uid": "02c2358ee89243a3b82cd09bc0674294"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/0d1b1ab68519452ab28a2412f90a5ea3", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/links-uteis", "uid": "0d1b1ab68519452ab28a2412f90a5ea3"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/de0411830cb7400c8a9edb6697c555d6", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/imagens", "uid": "de0411830cb7400c8a9edb6697c555d6"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/017a368e28624311810674c96c8ba131", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/boletins", "uid": "017a368e28624311810674c96c8ba131"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/6370f4960cbc4d9fbb254dbe8163360a", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/enquetes", "uid": "6370f4960cbc4d9fbb254dbe8163360a"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Vereadores", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/21eea46ace304100a66896751e659dd8", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/processo-legislativo/copy_of_parlamentares", "uid": "21eea46ace304100a66896751e659dd8"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "camara", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/14dd2dfd091647859c26aba849685bdd", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "14dd2dfd091647859c26aba849685bdd"}, {"description": "", "title": "Contratos", "creator": "camara", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/6533f7f1f8e94d57ad91639fb93c81b2", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos", "uid": "6533f7f1f8e94d57ad91639fb93c81b2"}, {"description": "", "title": "Licitações", "creator": "adm", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5b4cb8baf83b4234a404ec555f93d77e", "identifier": 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"uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/b3108ba1d20a48889300931e3d7a67c4", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorio-de-gestao-fiscal-2013-rgf", "uid": "b3108ba1d20a48889300931e3d7a67c4"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/576e2556e39a42a3a2ed8c53fc95cfc7", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorio-de-gestao-fiscal-2013-rgf/2021", "uid": "576e2556e39a42a3a2ed8c53fc95cfc7"}, {"description": "", "title": "Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO", "creator": "adm", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/945efa1a7d1d4c6fbe1791b7121a2159", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-2013-rreo", "uid": "945efa1a7d1d4c6fbe1791b7121a2159"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/13ca32e70b7a43e69ad380f6845236c8", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-2013-rreo/2021", "uid": "13ca32e70b7a43e69ad380f6845236c8"}, {"description": "", "title": "Relatórios Prestação de Contas", "creator": "adm", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/0d7a9a0c643b42cca93bc7a72271375a", "identifier": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-prestacao-de-contas", "uid": "0d7a9a0c643b42cca93bc7a72271375a"}, {"description": "", "title": "Relatório 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.amapadomaranhao.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2e270bf4dd264fe3b980cd350f22d79c", "identifier": 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